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TAQUI PRA TITAPAUÁ É MAIS EMBAIXOJosé Ribamar Bessa Freire20/04/2008 - Diário do Amazonas
Dona Lourdes Normando dava aula particular em suacasa, no Beco da Indústria, bairro de Aparecida,Manaus. Às sextas-feiras, dia de sabatina, elasapecava bolos de palmatória em quem errava a tabuada.Um dia, em 1955, na prova oral de geografia,perguntou: - 'Seu Bessa-Freire, qual o rio que banha acidade de Tapauá?'. Era a primeira vez que eu ouviafalar em Tapauá nos meus sete anos de vida. Arrisquei:- 'Rio Juruá'. Rimava. Mas não era a solução. Ela,então, me fez copiar duzentas vezes a frase: 'Tapuáfica no rio Purus'. Fiquei com calos no dedo, masnunca mais esqueci.
Lembrei do método de ensino da dona Lourdes nessasemana, quando li as declarações a O Globo doComandante Militar da Amazônia, General AugustoHeleno. Ele aloprou. Criticou duramente o Governo,dizendo que a terra indígena Raposa Serra do Sol, emRoraima, demarcada por FHC em 1998 e homologada porLula em 2005, constitui uma ameaça à soberanianacional, que 'dar terras' aos índios em faixa defronteira é uma ameaça à integridade nacional eblá-blá-blá, blé-blé-blé.
Foi apoiado pelo coronel Jarbas Passarinho,ex-ministro da Educação da ditadura militar, que naépoca, defendeu os acordos MEC/USAID, favoráveis àintervenção norte-americana na universidadebrasileira. Mas agora, quando se trata de terraindígena, Passarinho vira 'nacionalista' , fica machopacas, e diz que Raposa Serra do Sol é uma 'fronteiraviva', ocupada por fazendas produtivas, que suademarcação ameaça a integridade nacional ebli-bli-bli, blo-blo-bló.
O chefe do Estado Maior do Leste, general MárioMadureira, vê o risco de os índios solicitarem aseparação dessas terras do Brasil, como em Kosovo, eblo-blo-bló. O Clube da Aeronáutica publicoucomunicado, subversivo e insolente, intitulado 'Nãorecue, general Heleno', onde lhe manifestou seu apoio'até às últimas conseqüências' e mandou recado a Lula:'Não se atreva, presidente, a tentar negar o sagradodever de defender a soberania e a integridade doEstado brasileiro'. E blu-blu-blu.
No plano político, a oposição aproveitou. O presidentenacional do DEM (vixe, vixe!), deputado Rodrigo Maia,o 'porquinho', divulgou nota. Nela diz que seupartido, órfão da ditadura militar, é contra ademarcação e blá-blá-blá, ble-blé-blé, bli-bli-bli. Olíder do PSDB, Arthur Neto, mais discreto, discordouque um militar da ativa fizesse pronunciamento decaráter político, o que é um gesto de insubordinação,mas concordou com o conteúdo do discurso.
Até o deputado Aldo Rebelo (PC do B) cometeu umartigo, no qual escreve que 'a demarcação contínua dareserva Raposa Serra do Sol foi um erro geopolítico doEstado brasileiro'. Jura que 'chegamos ao paroxismo detuxauas barrarem a circulação de generais do Exércitoem faixa de fronteira'. Termina, elogiando osbandeirantes, o esquadrão da morte anti-indígena ebló-bló-bló, blu-blu-blu. Os mortos da guerrilha doAraguaia tremeram em seus túmulos: 'Foi para isso quemorremos?'.
O próprio Supremo Tribunal Federal (STF), em decisãoinusitada, suspendeu a operação de retirada dosgrileiros, ocupantes ilegais das terras indígenas, queresistem, armados, a uma ordem judicial. A partir daí,O Globo lançou campanha histérica de desinformação,berrando em manchetes que os índios querem decepar oBrasil. O editorial 'Sandice Indígena' pontificou que'dar aos índios aquelas extensões de terras' éinjustificável, porque significa a 'desestabilizaçã oda agricultura local'.
Todos esses 'defensores da Pátria' falam em 'darterras', mas ninguém 'deu terras' aos índios. AConstituição apenas reconheceu o direito de os índiosusufruírem os territórios que ocupam milenarmente eque são propriedade da União. Eu disse: DA UNIÃO. Osíndios não podem vender as terras, nem podem dá-lascomo garantia para uma transação comercial, porqueelas não lhes pertencem, são propriedades da União,quer dizer, de todos nós. Um fazendeiro, sim, podevender suas terras a estrangeiros e impedir a entradado exército, porque afinal a propriedade privada ésua. Os índios não. Acontece que as oligarquias, avesde rapina, acham que o que é público lhes pertence,interpretam que pode! m se apropriar dos espaçospúblicos.
Em entrevista à Rádio Bandeirantes, desmenti AldoRebelo. Nenhum general – imagina! - pode ser impedidode exercer suas funções constitucionais em terrasindígenas, porque elas pertencem ao Brasil. Falei quejá existem bases militares dentro de todas as terrasindígenas de faixa de fronteira, que muitos índiosservem o Exército como soldados, que apesar dos jarbase dos passarinhos, os índios se sentem tambémbrasileiros. Contei que assisti jogo da Copa do Mundonuma maloca indígena, em tv alimentada por bateria decarro, e que os índios vibravam com os gols da nossaseleção.
- Como é que algumas centenas de índios, que amam oBrasil, armados de arco e flecha, podem ameaçar asoberania nacional? – perguntei ao radialista. Eleretrucou que alguns militares achavam que potênciasestrangeiras podiam manipular os índios (osfazendeiros não). Ponderei que, nesse caso, –hipotético - os militares deviam concentrar seu fogocontra essas potências - hipotéticas - e não contraíndios indefesos, de carne e osso, e que, para isso,eu confiava nas Forças Armadas, que nos deu Rondon,corajoso, sensível e inteligente, defensor dos índios.Não existe nenhum argumento consistente que justifiqueexpulsar os índios de suas terras. Por isso, oblá-blé-bli-bló -blu não se sustenta.
Por trás dessa orquestração, o que existe mesmo é adefesa de interesses particulares e não nacionais.Estão tentando confundir a opinião pública parajustificar a usurpação de terras. Exigir que terrasindígenas sejam – aí sim – 'dadas' a fazendeirossignifica privatizá-las, ou seja, entregar a algunsindivíduos as terras que nos pertencem. Guardiões dasterras da União, os índios constituem uma garantia dasoberania nacional, da biodiversidade e dasociodiversidade. Por que o usufruto pelos índios deterras que ocupam milenarmente ameaçariam a soberanianacional, e não assim a propriedade privada defazendeiros, que inclusive possuem armas e poder defogo?
Não foi FHC nem Lula que 'deram' terras aos índios.Foi a Constituição de 1988 que reconheceu os direitosindígenas sobre as terras da União. Não é uma políticade governo, é uma política de Estado. Rebelar-secontra isso é afrontar a lei maior do país. A leiexiste para ser respeitada por todos, do contrário,vira bang-bang, faroeste, como aliás já estáacontecendo em Roraima. Quatro arrozeiros se armam edesobedecem uma decisão que cumpriu todos osrequisitos legais, num ato jurídico perfeito. O STF,ao recuar, estimula os grupos que reagem com violênciacontra a lei, quando ela fere seus interesses. Quemgritar mais alto, leva?
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, que chamou ogeneral Heleno na catraca, declarou: 'a questão estásuperada'. Superada é uma ova! Precisamos berrar aplenos pulmões que o que estão dizendo não é verdade:Tapauá não fica no Juruá. Não se pode desinformar,impunemente, as pessoas.
Proponho aplicar, sem a palmatória, o método da donaLourdes obrigando todos aqueles que confundem aopinião pública a escrever mil vezes a frase: 'asterras indígenas pertencem à União e não ferem asoberania nacional, as terras indígenas pertencem àUnião e não ferem a soberania nacional'. Criarão calosnos dedos, mas ficarão convencidos, se agem de boa-fé,daquilo que nós já sabemos: que Tapuá é mais embaixo