África pelos africanos: senso e dissenso

A análise da conjuntura africana feita sob a perspectiva da população autóctone seria a mesma que fazemos dela no mundo ocidental? Para nós, trata-se de um continente privilegiado em sua formação físico-geográfica ao mesmo tempo que habitado por povos bárbaros, portanto, inferiores. O antropocentrismo inspirador da expansão do capitalismo comercial sobreviveu graças à sua capacidade de adaptação, adentrando o capitalismo industrial e monopolista e ganhando novos contornos na fase globalizada contemporânea.

Nos amplos e imponentes salões de alguns poucos palácios do norte, entre os séculos XIV e primeira metade do século XX, nos poderosos gabinetes e escritórios, em prestigiadas academias, bem como nos barulhentos estúdios midiáticos e salas de redação jornalística, ao longo da segunda metade do século XX, proclamam-se a potencialidade dos recursos naturais e a incipiente força política das sociedades africanas. A primeira enche os olhos, a segunda inspira estratégias para que essa potencialidade se materialize em polpudas contas bancárias.

Um vasto maciço de mais de trinta milhões de quilômetros quadrados, localizado, a maior parte em latitudes tropicais, onde se situa o “escândalo geológico” cunhado pelos franceses, estaria fora da globalização? Jacques Derridá, que trabalhou com o conceito de presença e ausência, certamente diria que não. Como tamanha presença – os recursos naturais e a tropicalidade ausente nos países centrais – seria ignorada? Dificuldade de acesso à terra e ao alimento, negação do direito de usufruir das conquistas tecnológicas da humanidade, ainda que as mais elementares, expropriação dos bens disponibilizados pela natureza, não significam exclusão do processo de globalização. Exclusão da globalização, portanto ausência, seria uma forma de negar o conceito de aldeia global, cunhado por McLuhan.

Dialeticamente, a presença da globalização pode ser observada nas assombrosas imagens dos flagelados da seca, nos esquálidos rostos famintos, no desespero dos que vivenciam a morte anunciada pela AIDS, na desesperança dos que plantam e não saciam a sua própria fome, nos olhares realistas de quem só conheceu a indiferença. Milhões de africanos, há séculos, vivem o processo de globalização e sua versão contemporânea imputa-lhes uma responsabilidade quase que sádica: a melhora de suas condições presentes e futuras depende deles mesmos.

A presença do continente africano no mundo ocidental é sutil: minérios transfigurados em máquinas e utensílios, edificações onde jazem o trabalho morto de inúmeros operários negros, culinária, danças e ritmos musicais exóticos. Mas é também forte e assustadora: guetos, favelas, ameaças ambulantes nas ruas das grandes cidades, massas humanas mofando nas celas e presídios.

Como é vista e sentida a presença dos maestros da globalização em solo africano? Como os habitantes nativos convivem interiormente com as ausências impostas pelos ritmos e movimentos dos forasteiros? Como recompor sentimentos e emoções que sua presença deu conta de transformar em ausências? Como será a sensação de se perder referenciais históricos de organização social e econômica? Como será a sensação de se ver rivalidades tribais transformadas em formas institucionalizadas de dominação, com apoio de quem veio e de quem continua vivendo fora?

“No meio do caminho tinha uma pedra, tinha uma pedra no meio do caminho.” A constatação poética de Drumond ecoa na atmosfera africana e como sentimentos e emoções não têm fronteiras, muitos já os captaram. O continente africano, que Mercator cartografou como localizado no centro de três outros continentes que o consideram simplesmente como uma pedra, dá sinais de que vem sendo percebido pelos autóctones não mais como um maciço, mas como chão – o nosso chão. E quem dá significado ao chão é quem nele vive. As palavras de Hossam el-Hamalawy, um jovem jornalista e blogueiro egípcio do site 3arabawy, sobre o atual conflito político em seu país, traduzem o espírito daquele povo, cada vez mais eivado de africanidade: “A realidade é que, qualquer governo realmente limpo que chegue ao poder na região, entrará em um conflito aberto com os EUA, porque proporá uma redistribuição racional da riqueza e terminará com o apoio a Israel e a outras ditaduras. De modo que não esperamos nenhuma ajuda dos EUA. Só que nos deixem em paz”. (Carta Maior, 31/1/2011)

Izabel Castanha Gil é professora de geografia do ensino médio do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) e superior das Faculdades Adamantinenses Integradas (FAI), em Adamantina/SP. Doutora em geografia pela UNESP/Presidente Prudente/SP.

Referências:

Blog de Hossam el-Hamalawy: http://www.arabawy.org/blog/

CONCEIÇÃO, José Maria Nunes Pereira. África, um novo olhar. Cadernos CEAP. Rio de Janeiro: Espalhafato, 2006, 88p.

PENNAFORTE, Charles. África: globalização da miséria e privatização dos lucros. Disponível em http://charlespennaforte.pro.br/portal/. Acesso em 30/1/2011.

TORRES, Adelino. A África nas ambiguidades da globalização. Acesso em 30/1/2011. Disponível em http://www.cenegri.org.br/ead/

Fonte: GSF

Soltura imediata de Battisti: prisão sem objeto Por Dalmo de Abreu Dallari

A legalidade da decisão do Presidente Lula, negando a extradição de Cesare Battisti pretendida pelo governo italiano, é inatacável. O Presidente decidiu no exercício de suas competências constitucionais, como agente da soberania brasileira e a fundamentação de sua decisão tem por base disposições expressas do tratado de extradição assinado por Brasil e Itália.

É interessante e oportuno assinalar que as reações violentas e grosseiras de membros do governo italiano, agredindo a dignidade do povo brasileiro e fugindo ao mínimo respeito que deve existir nas relações entre os Estados civilizados, comprovam o absoluto acerto da decisão do Presidente Lula.

Quanto à prisão de Battisti, que já dura quatro anos, é de fundamental importância lembrar que se trata de uma espécie de prisão preventiva. Quando o governo da Itália pediu a extradição de Battisti teve início um processo no Supremo Tribunal Federal, para que a Suprema Corte verificasse o cabimento formal do pedido e, considerando satisfeitas as formalidades legais, enviasse o caso ao Presidente da República.

Para impedir que o possível extraditando fugisse do País ou se ocultasse, obstando o cumprimento de decisão do Presidente da República, concedendo a extradição, o Presidente do Supremo Tribunal Federal determinou a prisão preventiva de Battisti, com o único objetivo de garantir a execução de eventual decisão de extraditar. Não houve qualquer outro fundamento para a prisão de Battisti, que se caracterizou, claramente, como prisão preventiva.

O Presidente da República acaba de tomar a decisão final e definitiva, negando atendimento ao pedido de extradição, tendo considerado as normas constitucionais e legais do Brasil e o tratado de extradição firmado com a Itália.

Numa decisão muito bem fundamentada, o Chefe do Executivo deixa claro que teve em consideração os pressupostos jurídicos que recomendam ou são impeditivos da extradição. Na avaliação do pedido, o Presidente da República levou em conta todo o conjunto de cirscunstâncias políticas e sociais que compõem o caso Battisti, inclusive os antecedentes do caso e a situação política atual da Itália, tendo considerado, entre outros elementos, os recentes pronunciamentos violentos e apaixonados de membros do governo da Itália com referência a Cesare Battisti. E assim, com rigoroso fundamento em disposições expressas do tratado de extradição celebrado por Brasil e Itália, concluiu que estavam presentes alguns pressupostos que recomendavam a negação do pedido de extradição. Decisão juridicamente perfeita.

Considere-se agora a prisão de Battisti. Ela foi determinada com o caráter de prisão preventiva, devendo perdurar até que o Presidente da República desse a palavra final, concedendo ou negando a extradição. E isso acaba de ocorrer, com a decisão de negar atendimento ao pedido de extradição.

Em consequência, a prisão preventiva de Cesare Battisti perdeu o objeto, não havendo qualquer fundamento jurídico para que ele continue preso. E manter alguém preso sem ter apoio em algum dispositivo jurídico é abolutamente ilegal e caracteriza extrema violência contra a pessoa humana, pois o preso está praticamente impossibilitado de exercer seus direitos fundamentais. Assim, pois, em respeito à Constituição brasileira, que define o Brasil como Estado Democrático de Direito, Cesare Battisti deve ser solto imediatamente, sem qualquer concessão aos que tentam recorrer a artifícios jurídicos formais para a imposição de sua vocação arbitrária. O direito e a justiça devem prevalecer.

Dalmo de Abreu Dallari é jurista e professor emérito da USP

Catástrofe Inevitável ou Gestão Urbana Catastrófica?

Muito bom esse texto do Luiz César Queiroz, vale a pena ler!

Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro

Professor Titular do Instituto de Pesquisa

Planejamento Urbano e Regional – IPPUR/UFRJ e

Coordenador do INCT Observatório das Metrópoles – CNPQ/FAPERJ

Os últimos acontecimentos no Rio de Janeiro nos interpelam. Muitos incidentes climáticos têm assolado as nossas cidades brasileiras nos últimos tempos. Chuvas, inundações, deslizamentos, engarrafamentos maiores do que os normais, mortes, desabrigados, enfim inúmeros infortúnios vêm assolando as nossas cidades. Diante das chocantes e até mesmo dantescas cenas mostradas em tempo real pela televisão, as autoridades são convocadas para explicações. Invariavelmente as razões alegadas são as mesmas: a combinação de eventos climáticos incomuns, fora dos padrões previstos, uma um meio geográfico também considerado incomum para a existência de uma cidade (montanhas, rios, lagoas e, no caso do Rio de Janeiro, praia) e a irracionalidade da população que teima ocupar áreas impróprias ao uso residencial e não cuidar adequadamente dos resíduos sólidos dos seus lixos. Prefeitos e Governadores mostram-se chocados e tratam de acalmar a população fazendo funcionar de maneira emergencial a máquina administrativa da assim chamada Defesa Civil. São realizadas verdadeiras operações semelhantes às situações de exceção, como nas guerras, nos atentados terroristas e outras situações de calamidade pública. Engenheiros, bombeiros, policiais e outros corpos técnicos de emergência são mobilizados de maneira excepcional pelas autoridades públicas para diminuir os estragos e, de alguma forma, acalmar o natural sentimento de desamparo da população.

Se o estado de emergência se faz obviamente necessário, onde está o problema? Não é novidade para ninguém que as nossas cidades são organizadas por práticas totalmente à margem da regulação pública, dos planos diretores, das leis de uso e ocupação do solo urbano, dos códigos de construção e de posturas. Um verdadeiro laissez faire impera como fundamento da “irracionalidade” mencionada pelas autoridades. “Irracionalidade” que não está presente apenas nos territórios das classes populares. Em todas as cidades brasileiras também encontramos as elites residindo em artefatos imobiliários (condomínios-fechados e seus congêneres) construídos em áreas ambientalmente vulneráveis de acordo com uma lógica especulativa. No Rio de Janeiro, por exemplo, 69,7% das áreas ocupadas acima dos 100 metros de altitude (cota 100) no município - um total de 11,7 milhões de metros quadrados - estão nas mãos das classes média e alta, segundo dados do Instituto Pereira Passo (IPP). Por outro lado, apenas 30% são de favelas. Em termos populacionais, a relação se inverte: 73,5% são moradores de favela. Os territórios dos ricos e dos pobres compõem conjuntamente o mosaico da desordem urbana.

Os fenômenos climáticos, por sua vez, são hoje previstos com a precisão e antecipação que permitiriam a adoção de ações preventivas pelos governos municipais e estaduais que poderiam senão evitar algumas destas catástrofes, pelo menos minimizar bastante os custos materiais e humanos. Conhecendo a vulnerabilidade das áreas ocupadas através de mapeamentos por satélites e sabendo com antecedência a ocorrência dos incidentes climáticos, as Prefeituras e os Governos Estaduais poderiam ter planos de emergência de defesa civil que protegessem a população. Advertindo as pessoas que moram nestas áreas dos eventos previstos e oferecendo alternativas de moradias, formas de evacuação de áreas, etc. Da mesma maneira, a circulação viária poderia ser alterada por um sistema de alerta preventivo, evitando que as pessoas saindo ou indo para o trabalho fossem surpreendidas pelo transbordamento de canais, rios e lagoas.

Mas não se tem um sistema de defesa civil que proteja efetivamente a população. A razão decorre da lógica de gestão das nossas cidades. Os governos municipais e estaduais são hoje comandados por elites que se orientam por uma concepção gerencial, que pretendem tratar as cidades como se fossem empresas. Na maioria dos casos, esta orientação se materializa na constituição de bolsões de gerência técnica, diretamente vinculados aos chefes do executivo e compostos por pessoas recrutadas fora do setor público. Este modelo de empresariamento urbano, que se pretende mais eficiente, implica no abandono e mesmo desvalorização da organização burocrática cuja função é, de um lado, a aplicação dos mecanismos de regulação da produção da cidade, portanto o planejamento do funcionamento e crescimento da cidade. Os salários dos funcionários são aviltados, suas carreiras perdem prestígios, não são capacitados, os cadastros são abandonados e mesmo a base técnica dos órgãos públicos é fragilizada. Por outro lado, como ela é também responsável pela provisão de serviços urbanos básicos para a população, mobiliza recursos e é titular de competências de grande utilidade na viabilização da gramática política do clientelismo, do cartorialismo e do corporativismo que sustenta em termos político-eleitoral os projetos de empresariamento urbano comandado pelas novas elites políticas. Recursos e competências desta burocracia são usados como moeda de troca nas transações que dão sustentação política a estas elites modernizantes, na forma de favores, omissões, proteções, cargos, prebendas, etc.

Se é verdade, portando, que estas catástrofes são geradas por incidentes climáticos fora do comum, os seus efeitos resultam de um padrão muito comum de gestão das nossas cidades, onde o planejamento, a regulação e a rotina das ações são substituídos por um padrão de operações por exceções, com organismos públicos fragilizados tentando responder casualmente aos efeitos sobre a população de uma cidade em situação de indefesa permanente. Estamos diante dos resultados de uma catastrófica gestão urbana.

Habitação Social - de Carlos Vainer

Habitação Social: a solução existe e está ao alcance da cidade

Carlos Vainer

Professor Titular do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional/UFRJ

ettern@ippur.ufrj.br

Rio - Fundado por Estácio de Sá em 1º de março de 1565, no morro Cara de Cão, o Rio de Janeiro passou há dois séculos por uma refundação, quando aqui desembarcou a Família Real Portuguesa. O PR pintado nas fachadas de muitas casas indicavam que estas casas seriam ocupadas por um integrante da corte. PR queria dizer Príncipe Regente, mas o povo, ironicamente, tinha outra versão para as duas letras: “Ponha-se na Rua”. A verdadeira fundação da cidade moderna, porém, aconteceu há pouco mais de 100 anos, quando, sob o comando do prefeito Pereira Passos, foi aberta a Avenida Rio Branco - então, Avenida Central. No que ficou conhecido como “bota-abaixo”, cerca de 600 prédios foram demolidos e milhares de pessoas foram expulsas para a periferia da cidade ou se estabeleceram em morros próximos ao centro.

Não seria exagero afirmar que, no século XX, um dos traços marcantes da urbanização carioca foi o processo de expulsão dos pobres das áreas centrais, em direção à periferia e às favelas em expansão. Nos anos 50 e 60, o boom imobiliário da Zona Sul exerceu enorme pressão sobre várias favelas, exacerbando o processo de remoção. Sob os governos de Carlos Lacerda e, com o início da ditadura militar, de Negrão de Lima, a destruição de favelas e a remoção de seus moradores se impuseram. Expulsos das áreas em processo de valorização imobiliária, os mais pobres eram literalmente jogados em conjuntos habitacionais na periferia distante.

Em pouco tempo, revelaram-se os efeitos dramáticos do que se havia concebido como “solução final” para as favelas - pelo menos aquelas da Zona Sul. Segregados e distantes do mercado de trabalho, os grandes conjuntos habitacionais se degradaram, agudizando o empobrecimento de seus moradores. O filme Cidade de Deus narra o resultado deste perverso processo de remoção de favelas.

A partir dos anos 1980, em conseqüência das lutas populares que marcaram o fim da ditadura militar, afirmou-se progressivamente a convicção de que bairros populares precários e favelas não deveriam ser removidos, mas urbanizados, dotados de infra-estrutura e equipamentos sociais. Além de consagrar o direito cidadão à moradia digna, segura e salubre, a Constituição Federal de 1988 afirmou o dever do Estado de planejar e executar políticas habitacionais que viessem suprir as necessidades das populações de baixa renda.

Como em muitas cidades brasileiras, no Rio de Janeiro os governos têm sido omissos no desempenho de suas obrigações constitucionais. Alguns programas de urbanização de favelas promoveram melhorias localizadas, mas, na prática, nas últimas duas décadas, nos níveis federal, estadual ou municipal, nada houve que merecesse ser chamado de Política Habitacional. A conseqüência foi a precarização e crescimento das favelas, apesar da queda da taxa de crescimento demográfico. O recente programa federal “Minha Casa, Minha Vida” é largamente insuficiente do ponto de vista quantitativo, além de pecar por reproduzir a fracassada experiência de periferização da pobreza, afastando os trabalhadores do mercado de trabalho.

Ao mesmo tempo em que se mostravam incapazes de implementar Políticas de Habitação Social, os governos fizeram, desde 1970, vultosos investimentos para viabilizar a especulação imobiliária na Barra da Tijuca. Os túneis, viadutos, auto-estradas e infra-estruturas que valorizaram as terras de uns poucos latifundários urbanos são a contra-face da ausência de investimentos em habitação social. Mais recentemente, a Cidade da Música e o Engenhão mostram como se desviam recursos públicos daquilo que deveria ser prioridade: habitação social.

Agora, quando a tragédia de centenas de mortes e milhares de desabrigados denunciam a omissão e irresponsabilidade das elites dirigentes de nossa cidade, estas não têm nada a oferecer a não ser a velha solução final do lacerdismo, do bota-abaixo de Pereira Passos, do ponha-se na rua de D. João VI. Só falam em remoção.

Mas a cidade tem muitos e valiosos recursos para que, finalmente, leve adiante uma vigorosa política habitacional. Milhares de imóveis ociosos estão à espera de que se lhes imponha o cumprimento da função social da propriedade, determinada pelo Estatudo da Cidade (Lei 10.257/2001). Várias centenas de imóveis públicos, inclusive na Área Portuária, podem ser destinados à habitação popular, em conformidade com a Lei 11.124/2005, que instituiu o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e determinou a destinação de imóveis públicos para este fim.

Prevenção e habitação social são a solução e ela se encontra ao alcance da cidade. A sociedade deve e pode construir a vontade política que imporá esta solução aos governantes.

FONTE: http://odia.terra.com.br/portal/rio/html/2010/4/habitacao_social_a_solucao_existe_e_esta_ao_alcance_da_cidade_76035.html

A chuva é natural, a catástrofe é social!

Segunda-feira registrou-se a maior chuva em décadas no Rio de Janeiro. Uma chuva como esta seguramente causaria transtornos mas os contornos catastróficos que tomou não são algo natural mas algo construído pelo capitalismo. A mesma quantidade de água que criou incríveis transtornos na Lagoa não matou nem desabrigou ninguém, já nos morros e favelas desabrigou milhares e ceifou a vida de mais cem pessoas. Esta catástrofe é produzida pela ganância capitalista que fomenta a especulação imobiliária, a dificuldade de transporte e força as pessoas a viverem em locais arriscados. Com esta desculpa da natureza e dos atos arriscados do povo todos governos, Lula, Cabral e Paes, omitiram sua responsabilidade nesta tragédia anunciada.

Nunca faltaram bilhões de reais as empresas, bilhões para a polícia reprimir e assassinar moradores nos morros e menos ainda faltam para os anúncios de obras faraônicas para a Copa e Olimpíadas, para um plano de obras públicas que efetivamente garanta o direito à moradia vê-se poucos centavos. Até as poucas obras de moradia do PAC em Manguinhos, “para tirar o povo da merda” como disse Lula, foram inundadas, e aos moradores só restou a ajuda de seus vizinhos. Esta mesma situação é denunciada na mídia em diversos locais como no Morro do Estado em Niterói, em São Gonçalo e toda a região metropolitana.

Royalties não melhoraram vida em municípios produtores

Os royalties do petróleo não têm sido suficientes para melhorar a qualidade de vida da população nos principais municípios produtores, mostra um levantamento que vem sendo coordenado pelo professor Cláudio Dantas, do Departamento de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Segundo ele, os royalties "trouxeram a corrupção", diante da falta de um marco regulatório sobre a aplicação dos recursos.

"Isso não quer dizer que tenhamos de tirar os recursos desses municípios. Temos é que ter um controle forte sobre esses recursos", diz o pesquisador.

Com foco nas principais cidades produtoras de petróleo, entre elas Campos e Macaé, no litoral norte do Rio de Janeiro, o Departamento vem analisando como os recursos do petróleo estão sendo aplicados nessas cidades - e seus efeitos na qualidade de vida.

Um dos estudos mostra que, desde 2004, o município de Campos gastou R$ 18 milhões em convênios com quatro hospitais da cidade, mas que o número de internações manteve-se o mesmo no período.

Um outro levantamento indica um crescimento elevado nos gastos com Cultura - uma rubrica difícil de ser auditada, segundo Dantas.

Em Quissamã, por exemplo, o gasto chega a R$ 618 per capita, enquanto em São Paulo esse valor é de R$ 19.

Na avaliação do professor da Unesp, a redistrubição dos royalties para todo o país como aprovado na Câmara "não é solução para o problema".

"Não existe uma política deliberada de aplicação dos royalties. Como os municípios não têm qualquer forma de planejamento, esse dinheiro vai para o ralo", diz o pesquisador.

A seguir, trechos da entrevista.

BBC Brasil - Que impacto os royalties do petróleo trouxeram para a região?
Dantas - Nos municípios analisados, sobretudo em Campos e em Macaé, que recebem a maior quantidade de recursos, a gente não viu melhora significativa na saúde, nem na habitação. Há falta de planejamento, desvio de recursos públicos. Vários prefeitos na região foram cassados. Por não ter um controle social adequado, um marco regulatório, o dinheiro dos royalties, na verdade, trouxe com ele a corrupção. Essa é questão-chave. Isso não quer dizer que tenhamos de tirar os recursos desses municípios. Temos é que ter um controle forte sobre esses recursos.

BBC Brasil - Isso quer dizer que royalties não são sinônimo de desenvolvimento?
Dantas - No Brasil, pelo menos, não é. Em outras partes do mundo, é. Nesse momento, temos uma grande chance de ter um novo milagre econômico com os recursos do pré-sal. O fato é que não existe um projeto nacional de desenvolvimento, ou seja, aquilo que o governo federal aponta como foco de investimentos... Isso não tem. Não existe uma política deliberada de aplicação dos royalties. A emenda Ibsen, por exemplo, diz: vamos repartir, então todo mundo vai ganhar uma pequena parte dos royalties do pré-sal. No entanto, os municípios não têm qualquer forma de planejamento. Esse dinheiro vai para o ralo. Vai para contratação de funcionários, vai para corrupção, enfim, destinos que não melhoram a situação da população desses municípios.

BBC Brasil - O debate sobre a redistribuição está errado?
Dantas - É um debate ainda inócuo, de quem ganha e quem perde. O debate é de como os roaylties podem reduzir a desigualdade regional no país. O Nordeste precisa de recursos, sim. Mas não é simplesmente tirar recursos do Rio de Janeiro, que gera um desequilíbrio no pacto federativo. Temos que estabelecer regras de transição. Enquanto ficar nessa briguinha... Fazer um projeto desse, de redistribuição, é justo. Ninguém vai falar que não é justo. Só que isso é incostitucional. Precisa de fato de um plano nacional de desenvolvimento. Só depois a gente pode pensar em redistribuição dos royalties.

Me parece precipitado você tentar resolver o problema dividindo isso para todos os municípios. Será que fazer a simples divisão dos recursos para outros municípios vai resolver o problema das desigualdades? Isso precisa de tempo, precisa ser estudado, olhar as experiencias de municípios que já recebem muitos royalties. E também precisamos pensar na manutenção do pacto federativo. Não se pode colocar um assunto desse em votação em ano de eleição. É obvio que os deputados estão preocupados com o que seus eleitores estão pensando.

BBC Brasil - O senhor defende o uso dos royalties como ferramenta de redução das desigualdades?
Dantas - Já que o recurso é nacional, já que temos uma grande chance, com os recursos do pré-sal, de ter um novo modelo de desenvolvimento, deveríamos pensar em como criar fundos para reduzir as desigualdades regionais. Precisamos olhar para as experiências atuais e tentar compreender o que está sendo feito com os royalties do petróleo. Ou seja, será que as políticas publicas executadas a partir dos royalties têm melhorado a qualidade de vida da população? Eu não tenho certeza se isso melhorou. Pelo contrário, os resultados até agora mostram que a melhora não foi tão fundamental como a gente imaginava. Outros municípios brasileiros têm políticas públicas muito melhores do que a de Campos e Macaé, por exemplo, que são os municípios que mais recebem royalties do petróleo.'
BBC Brasil - Um dos argumentos para uma maior cota dos royalties às cidades produtoras é de que elas precisam ser compensadas pelo fato de que um dia o petróleo vai acabar. Além disso, essas localidades teriam que gastar mais com infraestrutura e proteção ambiental...

Dantas - Na verdade, a discussão dos royalties já perdeu relação com o fato de o bem ser finito. Esse é um debate muito complicado. Há 30 ou 40 anos as pessoas falam que o petróleo é escasso. E aí a gente vai descobrindo o pré-sal, outras fontes, e as reservas estão aumentando cada vez mais. O debate não está mais aí. O debate dos royalties é uma compensação financeira, que já foi julgada pelo Supremo, das mudanças feitas pela Constituição de 88, da não cobrança do ICMS na origem dos recursos do petróleo. Isso faz toda a diferença, inclusive para inviabilizar a emenda Ibsen.

BBC Brasil - E quanto à compensação em função de um maior risco ambiental?
Dantas - Esse argumento não faz sentido. O argumento final é o da compensação pelo ICMS, definido pelo Supremo. No caso da Bacia de Campos, estamos falando de plataformas que estão a 150, a 200 quilômetros da costa. Não é questão de impacto ambiental. Boa parte desses recursos e a totalidade, no caso do pré-sal, vem de alto-mar. O debate não é ambiental, é uma compensação financeira mesmo.

BBC Brasil - Mas essas cidades, em tese, têm que lidar com alguns problemas em função da exploração do petróleo, não?
Dantas - Não. No caso de Macaé, houve um crescimento explosivo da cidade. E você multiplica muito rapidamente a população. Essa pessoa acaba indo para a periferia, vai ocupando áreas de impacto ambiental. E o prefeito não coibiu. E muitas vezes esses lugares foram curral eleitoral. Todos os municípios da região são dominados por alguns grupos. Claro que falta infraestrutura. Mas todas as coisas que foram feitas para atrair esses investimentos para região, foram investimentos federais. A pesquisa de petróleo é federal. E quem está colhendo os benefícios são essas cidades. Tanto em Macaé, como em Campos, o que se tem é uma falta de planejamento urbano.

Fonte: BBC Brasil

E a Terra treme!

Os últimos terremotos que aconteceram no mundo nos deixaram um tanto quanto abalados por suas dimensões e números de vítimas fatais. Para uns trata-se de cumprimento das escrituras sagradas, algo apocalíptico. Para os estudiosos os eventos são comuns, naturais.

O que provoca os terremotos, suas regiões de ocorrências foram em muito discutidos em diversos fóruns, mas algo que me chama atenção é que o depois destes acontecimentos podemos concluir que o número final de vítimas dependerá muito das condições sociais do local de ocorrência.

O pior terremoto da história ocorreu em 1556 na China, totalizando 830 mil mortos, seguido pela Índia em 1737 com 300 mil mortos. A China aparece de novo no ranking em terceiro com 250 mil mortos. No caso japonês, uma dos países mais ricos do mundo, o pior terremoto em sua história ocorreu em 1923 matando 143 mil pessoas.

O desenvolvimento tecnológico ajuda em muito na diminuição do quantitativo de mortos. No Japão, por exemplo, os aparelhos celulares possuem um dispositivo de alerta antecipado de possíveis tremores. Os avisos também são feitas por meio de alto-falantes. Prédios e estruturas como pontes e viadutos recebem um tratamento diferenciado para resistir a esse fenômeno da natureza. No caso específico do tremor de terra, as construções são desenvolvidas com bases equipadas com borrachas ou molas reforçadas com chapas de aço que ajudam a diminuir a transmissão da vibração do solo para o edifício.

É claro que os investimentos requerem capacidade tecnológica e econômica, algo que muitos países passíveis de sofrerem tremores não possuem como o Haiti por exemplo. Mesmo o Chile, país subdesenvolvido procura se precaver contra esses eventos, mas, em escala menor que países economicamente abastados.

No fim, o espaço influenciando a forma de organização da sociedade.